Fernando Ximenes Lopes, Advogado

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Patricia Lima, Advogado
Patricia Lima
Artigo · há 8 anos

Função Social da Posse

Ao tratar de função social da posse, verifica-se que é um termo relativamente recente, e também traz algumas dificuldades ao decorrer sobre o mesmo, pelo fato de não ser disciplinada de forma direta...
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Oscar Nagabe
Comentário · há 8 anos

Cartório pode homologar processo de usucapião, confirma CNJ

Consultor Jurídico · há 8 anos
Boa tarde a todos. A lei federal nº 13105/2015, assim que passou a vigorar um (1) anos após sua edição, verificou-se que a referida Lei, não atendia a expectativa funcional, tornando-se assim uma Lei, praticamente impraticável (morta), pois percorria na contramão do processo judicial, nesse período até os mais experientes não conseguia visualizar a funcionalidade (aplicação) da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, quando alguns Serviços Notariais e Registrais anunciava o feito, era porque havia um entendimento entre o Notário e Registrador, que foram poucos processos realizados. Decorrido quase dois (2) anos da edição da referida Lei, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em 14 de dezembro de 2017, editou o Provimento nº 65/217 (para padronizar e uniformizar a usucapião em todos os Estados da Federação) e com as alterações trazidas pela lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, agora pode se garantir que é possível promover a usucapião extrajudicial com o mesmo sucesso que ocorreu com a Lei do Divórcio e Inventário. Finalmente, verifique no site do Tribunal de Justiça de seu Estado, a edição do Provimento Estadual sobre o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Garanto que com essas ferramentadas na mão, não terão dúvidas para o sucesso desse processo. Outras informações ver no Jusbrasil a cartilha que editei titulada: Novo instituto usucapião extrajudicial, ou acessar: Oscar Katsuki Nagabe. Forte abraço a todos e sucesso.
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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Artigo · há 10 anos
O cupim da cleptocracia continua corroendo a República

O cupim da cleptocracia continua corroendo a República

https://www.youtube.com/embed/nWcU5jlvXUM Em vídeo anterior (princípio de agosto/16) já falávamos dos “acordões” em andamento para “anistiarem” os donos delinquentes do poder (que sonham com...
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